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Joao Badari

Artigo · há 3 anos

Revisão da Vida Toda e a desnecessária exigência na publicação do seu acórdão

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Feital Advogados

Comentário · há 4 anos

O “jus sperniandi” do INSS frente ao Supremo Tribunal Federal

Joao Badari · há 4 anos

Parabéns Dr. João Badari!

Ficou claro dois motivos:

Primeiro: Como o tributo é uma contribuição, ele deve ter a sua restituição compatível ou igual ao valor que o aposentado contribuiu durante sua vida toda laborativa. Caso não tenha a restituição, o mesmo foi vitima de (furto ou roubo), pois as normas do Art. 29 inciso I e II da Lei 8.213/91 é clara sobre o assunto. Não deveria nem chegar ao Supremo.

Segundo: Mesmo chegando ao Supremo, era aguardada uma decisão Jurídica / Constitucional, o que infelizmente não ocorreu. Pois, diante do fato ocorrido ontem, a decisão foi Política, e o STF não foi criado para tomar decisões politicas.

Infelizmente a composição atual das Instituições tanto INSS como STF estão de acordo com aqueles dizeres feito pelo próprio Ministro Barroso em sessão de 21/03/2018:

"...é biles, ódio, mal sentimento, mal secreto, é uma coisa horrível, Vossa Excelência nos envergonha, Vossa Excelência é uma desonra (...) está sempre atrás de algum interesse que não é o da justiça..."

Flávio Lima

Comentário · há 4 anos

O “jus sperniandi” do INSS frente ao Supremo Tribunal Federal

Joao Badari · há 4 anos

Se tem uma instituição falida nesse país é o INSS. Não sei se é de propósito, mas NADA funciona nesse órgão. Nunca cumpriu um prazo e parece que existe para infernizar o pobre. Dá a impressão que o sonho do diretoria desse órgão é que aprovássemos uma lei que obrigava todo cidadão trabalhar até cair sem forças, e uma vez no chão, mataríamos. Ninguém nesse país é mais contra a previdência social que o próprio INSS. Alegam falta de pessoal há anos. Que façam concurso, ué! Ou contratem provisoriamente terceirizados (até onde sei a legislação permite isso) até encerrar as filas. E quando por intervenção divina um processo/pedido cai na mão de um servidor, ele faz a análise com a mesma boa vontade de um recém nascido comendo jiló, na pressa, cometendo erros grosseiros. A incompetência e morosidade são a regra dentro do INSS. Eu normalmente defendo o servidor público dos ataques da opinião pública, mas quando tomo o INSS como exemplo, não dá para não sentir verdadeiro ódio. Acho que o INSS existe para assegurar fluxo financeiro ao judiciário e emprego aos advogados previdencialistas, não tem outra explicação. Só funcionando muitíssimo mal para manter o aporte gigantescos de processos judiciais que tanto dinheiro público consome e atrapalha a Justiça brasileira em suas outras frentes. Sem as perdas materiais e humanas causadas pelos processos contra o INSS, a Justiça talvez conseguisse ser mais eficiente e rápida nas esferas criminais, cíveis, etc.

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